Câmara Municipal de Palmelo

LEI 196/2015 03 de março de 2015: por edison — publicado 17/03/2015 — última modificação 28/08/2018 15h05
“Dispõe sobre a criação de Bolsa Auxílio-Transporte para alunos de nível médio, técnico e superior e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 196/2015 DE 03/03/2015: por edison — publicado 17/03/2015 — última modificação 28/08/2018 15h05
“ Dispõe sobre a denominação do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI DA LOA 2020.doc: por adm — última modificação 11/08/2021 15h04
Localizado em Processo Legislativo / ATOS ADMINISTRATIVOS 2019 / AUTOGRAFOS DE LEI 2019
Lei de doação de terrenos para construção de casas do Programa Minha Casa Minha vida: por edison — publicado 20/08/2013 — última modificação 28/08/2018 15h05
AUTOGRAFO DE LEI n.° 009/2013 Palmelo, 14 de agosto de 2013
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI DE TRANSPARÊNCIA 12.527: por edison — publicado 27/02/2015 — última modificação 21/08/2024 10h31
Localizado em Leis / Leis Federais
LEI ORGANICA MUNICIPAL: por adm — última modificação 05/07/2019 13h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/09/2017 12h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por edison — publicado 04/10/2013 — última modificação 28/08/2018 15h32
Localizado em Leis / Leis Municipais e Estadual
OFICIO 088 - A.docx: por adm — última modificação 11/08/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / ATOS ADMINISTRATIVOS 2019 / OFICIOS
Oficio 127.docx: por adm — última modificação 11/08/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / ATOS ADMINISTRATIVOS 2019 / OFICIOS

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