Câmara Municipal de Palmelo

DECRETO 003 prestação de contas BALANÇO GERAL 2009.pdf: por adm — última modificação 12/08/2021 10h11
Localizado em Processo Legislativo / ATOS ADMINISTRATIVOS 2019 / DECRETOS 2019
DECRETO 004 prestação de contas BALANÇO GERAL 2012.pdf: por adm — última modificação 12/08/2021 10h12
Localizado em Processo Legislativo / ATOS ADMINISTRATIVOS 2019 / DECRETOS 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- Transparencia e Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 24/08/2021 — última modificação 08/10/2021 09h23
REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PALMELINO, OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Localizado em Transparência
DECRETO LEI 201: por edison — publicado 04/10/2013 — última modificação 28/08/2018 15h32
Localizado em Leis / Leis Federais
Departamentos: por adm — publicado 31/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara
DOCUMENTOS DA MUDANÇA DE CAPITAL FEDERAL: por divulga — publicado 19/09/2013 — última modificação 21/08/2024 10h32
Projeto de Lei nº 1514 dispondo sobre a organização judiciária do Distrito Federal Autor: Poder Executivo Descrição Física: Textual; 1 pç., 103 f., 105 p.; 34 x 23cm. Assunto: Capital (cidade), história Documento histórico, Brasil Capital (cidade), transferência, Brasil Brasília (DF), história Arquivo histórico, Brasil Notas: Descrição do item documental. Documento pertence ao Arquivo da Câmara dos Deputados. Nota de conteúdo: Inclui ofício do Gabinete Civil da Presidência da República; mensagem do presidente da República; exposição de motivos do ministro da Justiça e Negócios Interiores; emendas; ofício da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira; requerimento de urgência; relatório de Comissão de Constituição e Justiça; parecer complementar da Comissão de Constituição e Justiça; voto em separado do deputado Pedro Aleixo; substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; parecer de Comissão Especial de Mudança da Capital; e parecer da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Data Publicação: 11/02/1960
Localizado em Leis / Leis Federais
DUODÉCIMO 2013: por edison — publicado 10/10/2013 — última modificação 28/08/2018 15h32
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duodécimo 2014: por edison — publicado 27/02/2015 — última modificação 28/08/2018 15h32
Localizado em Sobre a Câmara / DUODECIMO
DUODÉCIMO 2015: por edison — publicado 03/08/2015 — última modificação 28/08/2018 15h32
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DUODECIMO 2017: por edison — publicado 14/05/2018 — última modificação 28/08/2018 15h32
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