♿ Acessibilidade
Este site foi desenvolvido em conformidade com as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), seguindo as normas estabelecidas pelo Governo Federal, especialmente o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
📋 e-MAG – Modelo de Acessibilidade
Seguimos as diretrizes do e-MAG, alinhadas às normas internacionais do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), assegurando uma experiência de navegação mais inclusiva para todos os cidadãos.
Objetivo da Acessibilidade Digital
A acessibilidade digital tem como objetivo garantir que todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência visual, auditiva, motora ou cognitiva, possam navegar, compreender e interagir com os conteúdos e serviços oferecidos neste portal.
Assim como em ambientes físicos acessíveis — com rampas, sinalização adequada e banheiros adaptados —, a acessibilidade digital promove a inclusão e a equidade no acesso à informação pública.
📜 Normas e Diretrizes Seguidas
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
No topo do portal está disponível uma barra de acessibilidade, que oferece recursos como:
Alternância de Contraste
Ferramenta para facilitar a leitura através da alternância entre diferentes níveis de contraste, beneficiando pessoas com baixa visão ou sensibilidade à luz.
Estrutura Responsiva
Design responsivo e estrutura semântica compatível com leitores de tela, garantindo acessibilidade em diferentes dispositivos e tecnologias assistivas.
Navegação Facilitada
Navegação simplificada por meio de cabeçalhos bem estruturados e organização clara do conteúdo, facilitando a localização de informações.